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Comentários
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Anderson Oliveira
Comentário · há 9 anos
Quem é responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário?
Blog Mariana Gonçalves · há 9 anos
Artigo muito bem feito. Gostaria só de agregar que o artigo 34 do CTN reconhece tanto locador e locatário como responsáveis ao pagamento do tributo, em sua parte final quando diz "ou o seu possuidor a qualquer título". Art. 34. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
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